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POLITICOS DE MARIANA/MG QUEREM ACABAR COM A GUARDA MUNICIPAL E AGORA?

17-01-2011 13:50

 Nos ultimos anos tenho acompanhado de perto muitas Guardas Municipais e em Mariana, primaz de Minas Gerais, berço da Civilização Mineira que teve seu primeiro corpo de Guardas de cavalaria na época do período colonial, se tratando de Guarda Municipal, onde estive também. A Guarda Civil foi extinta no período da ditadura, vindo a corporação ser transferida para a Polícia Civil (antigo Dops) ou para Polícia Militar, como aconteceu com o pai do Dep. Estadual João Leite (Presidente da Comissão de Segurança) que se transferiu na época para o Dops(Polícia Civil MG) tendo em vista que o mesmo era Guarda Civil.

Em 1985 o prefeito Jânio Quadros em uma visita a Europa em busca de um novo modelo de filosofia para a segurança pública do Município de São Paulo trouxe nos moldes da Europa um novo conceito de policiamento municipal, vindo a implantar e criar por força da Lei 10.115/86 a Guarda Civil Metropolitana(GCM). Este ato despertou outros políticos visionários que investiram nas suas respectivas Guardas Municipais, ai cito como exemplo; Poços de Caldas/MG, Varginha/MG, Belo Horizonte/MG, Diadema/SP, Piracicaba/SP, Natal/RN, Paulista/PE, Barueri/SP e muitas outras.

Com a nova reforma da Constituição em 88, o legislador preocupado com a segurança pública resolveu inserir de novo as Guardas Municipais no Caput do art 144 da CF que trata da segurança pública. Ressaltando que a criação da Guarda Civil Metrolitana(GCM) em 1986 foi um marco regulatório para o legislador perceber que as Guardas Civis Municipais não poderiam ficar de fora da Constituição Federal e não podem mesmo, porque o povo necessita de segurança próxima a ele e não uma policia ausente e arcaica.
E falando em Guardas Civis Municipais como um novo modelo de realizar prevenção na segurança pública, promovendo a cidadania, a atual Secretária Nacional de Segurança Pública(Senasp), menciona em um dos seus artigos publicados que "é no município que as pessoas residem, é no município que acontecem os problemas e as soluções, assim como é no município que o poder público está mais próximo do cidadão, que a comunidade procura solução para os problemas que os afligem."

Neste sentindo cabe a este ente Federado agir de forma pró - ativa e tendo um diagnóstico da violência e da criminalidade local, criando assim o GGIM (Gabinete de Gestão Integrada Municipal), onde os órgãos de segurança poderão se interagir juntamente com a sociedade civil organizada. Tendo em vista que é um dos critérios para o município aderir ao Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania). O que não acontece em Mariana, uma vez que lá encontramos vereadores, como o atual prefeito (não eleito pelo povo) que não se preocupa com a falta de segurança do povo e tambem o Vereador Juliano que preferiu uma secretaria do que pensar em avançar mais na segurança do povo Marianense que sofre tanto. 

O Município não pode fazer politica de segurança pública de forma paleativa e nem de forma omissa como vem acontecendo em Mariana, deixando o Estado ingerir, quebrando o Pacto Federativo, vindo a rasgar, remendar a Lei Orgânica do Município, acabando com secretárias e criando outras secretárias, como aconteceu com a secretaria de segurança pública, desmembrando ou melhor retalhando o corpo da Guarda Municipal de Mariana para os diversos setores, configurando assim a sua extinção de forma que a Adminstração Municipal pede para os Guardas para sairem, bem como o legislativo que poderia fazer alguma coisa mas aprovou a Reforma Administrativa(Lei complementar nº081/2011) do Executivo por unânimidade, sem pensar nos eleitores da cidade que lhes confiou este mandato.

Para finalizar, só podemos lamentar muito um fato como este, uma vez quem em todo o Brasil as Guardas Municipais estão avançando cada dia que passa, sendo o fator principal na diminuição da violência local, na cidade mineira, Mariana, por irresponsabilidade dos políticos, o povo está perdendo seus Anjos da Guarda. Agora lanço um desafio à qualquer especialista em segurança pública iniciar um levantamento de agora em diante para comprovarmos tecnicamente que o índice de criminalidade vai aumentar muito, pois, Mariana perdeu sua arma principal, a prevenção, que há muito, as policias não realizam mais, só as Guardas Municipais são preventivas!. Reaja Marianense, pois você e sua família é que vão sentir na pele a falta destes Anjos porque já conhecem muito bem o quanto a Guarda Municipal pode e já fez pela Primaz de Minas, Mariana!

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